NOSSO SERVIÇOS
Assessoria Jurídica Criminal
Especializada na defesa de direitos de pessoas naturais (indivíduos) e jurídicas (empresas) e seus sócios,conselheiros,diretores,gerentes,colabora-dores e de terceiros interessados.
Acompanha o curso e propôe o início de investigações policiais (DPC/PF) e de ações penais, até o trâmite processual em Instâncias Judiciárias Superiores (TJ, TRF, STJ e STF), com sustentações orais em grau de recursos.
IApresenta pedidos de revogação de prisões temporárias,preventivas,de liberdades provisórias mediante fiança e de relaxamento de prisão em flagrante (audiência de custódia).
Impetra habeas corpus, mandado de segurança e pedidos de restituição (entrega) de mercadorias apreendidas - terceiro de boa fé.
EMPRESA
Aduaneiro (contrabando, descaminho,fraudes)
Meio ambiente
Marítimo (migração, lesões corporais e óbitos)
Patrimônio (fraudes, falsidades,apropriações).
Portuário (roubo, restituições de mercadorias)
Vida (acidentes de trânsito e de trabalho).
Ordem Tributária (sonegação, fraude contábil)
Relaçãoes de Consumo (fato do produto)
Propriedade (industrital,intelectual e informática)
Falimentares (falência e recuperação judicial)
Trabalho (assédios moral e sexual)
Improbidade (administração pública)
PESSOA NATURAL
Vida (homicídio, feminicídio, lesões corporais, tribunal do júri)
Patrimônio
Vítima - assistência na acusação em conjunto com o Ministério Público, em diversos tipos de
crimes.
Consultoria Empresarial
O Escritório é especializado em direito público e privado e presta serviços de
consultoria empresarial preferencialmente de caráter opinativo.
O escopo primaz é proporcionar uma orientação segura ao Cliente,no exercício das atividades jurídico-econômicas.
Administrativa (autorização, instalação,funcionamento, regulação e sanção)
Ambiental (autuação e planejamento preventivo)
Indenizatória (responsabilização civil, administrativa e penal)
Contratual (opinativa)
Societária (viabilidade)
Compliance e
Ações Civis Públicas
O cenário econômico mudial converge para a adoção de ações preventivas e reparativas na sociedade pós moderna e de risco e que exigem uma performace jurídico-processual planejada e a ser executada em benefício da integridade patrimonial (bens, pessoas, imagem, moral) do Cliente, mediante o cumprimento (compliance) das leis nacionais e estrangeiras, em razão da importância que o direito econômico transnacional alcançou em suas diversas vertentes perante os mercados mundiais.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual ou Federal objetiva buscar a reparação do dano,ou, a recomposição do Erário Público em suas esferas municipais, estaduais e federais e em face de condutas lesivas ao meio ambiente, patrimônio público, consumidor e coletividade.
ICompliance Criminal
Estudo fático e jurídico.
Planejamento operativo.
Projeto e supervisão executiva.
Análise de resultados.
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Acompamhamento.
Defesa.
Assistência ao MP.